Processo 507810/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/08/2012 10:20
Autuado em 17/08/2012 10:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4938/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão   4938/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2014 Acórdão   4938/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:22/10/13)
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2012 10:54 357854/09 REPRESENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 324/2014
17/09/2014 966 Acórdão nº 4938/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2021/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 910/2013
31/07/2013 693 Termo de Redistribuição de Processo nº 1515/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12802/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2014 17:08 DP  
06/11/2014 11:38 DEX Informação nº 7009/2014 -
05/11/2014 10:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 658/2014 -
04/11/2014 15:46 DP  
04/11/2014 10:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 324/2014 -
17/10/2014 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4239/2014 -
17/10/2014 11:04 SMPjTC Parecer nº 16252/2014 - Pelo encerramento do Processo. Recurso de Revista. Inexistência de óbice à baixa e ao encerramento do processo.
15/10/2014 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 60/2014 -
15/10/2014 08:24 DEX Informação nº 6577/2014 -
15/10/2014 08:24 DEX Instrução nº 856/2014 -
14/10/2014 17:30 STP  
14/10/2014 17:04 DEX  
23/09/2014 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1708/2014 -
18/09/2014 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2129/2014 -
29/08/2014 09:29 STP Acórdão nº 4938/2014 -
18/08/2014 13:04 GAIZL  
14/08/2014 09:34 DP Informação nº 14370/2014 -
14/08/2014 09:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2021/2014 -
04/07/2014 09:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1564/2014 -
02/07/2014 16:04 STP Certidão de Sessão nº 445/2014 -
13/06/2014 09:00 GCFC  
12/06/2014 09:58 STP  
05/06/2014 16:37 GCFC  
05/06/2014 16:17 STP  
29/05/2014 17:18 GCFC  
29/05/2014 17:00 STP Certidão de Sessão nº 358/2014 -
23/10/2013 18:19 GCFC  
16/10/2013 17:36 DP Informação nº 22448/2013 -
03/09/2013 15:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 910/2013 -
28/07/2013 15:39 SMPjTC Parecer nº 13500/2013 - improcedência Ementa: Recurso de Revista. Representação da Justiça do Trabalho. Questionamento do ex-gestor responsável por dano ao erário municipal sobre a licitude da contratação sem concurso público de trabalhador para a função de vigia. Parecer da unidade téc
26/07/2013 08:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1515/2013 -
19/09/2012 16:34 DICAP Parecer nº 16021/2013 - PROCEDÊNCIA DO RECURSO. SERVIÇO PRESTADO. PAGAMENTO DEVIDO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/08/2012 09:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2176/2012 -
17/08/2012 10:20 DP Informação nº 7197/2012 -
17/08/2012 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12802/2012 -

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